Carta de corso



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Patente de corso francesa dada ao capitão Antoine Bollo.




carta de corso (do latim cursus, «corrida»), ou carta de marca, era um documento emitido pelo governo de um país pelo qual seu dono era autorizado a atacar navios(Piratas) e povoados (Bases), de nações inimigas. Desta forma convertendo o proprietário da carta em membro da marinha daquele país, conforme a chamada "Lei do Mar" (Tratado Internacional da época, quando se criou esse instrumento jurídico internacional).
A cartas de corso, foram muito utilizadas na Idade Média e na Idade Moderna, quando os países não tinham condições de manter marinhas próprias, ou suficientemente grandes. Foram utilizadas por todas as grandes nações marítimas[carece de fontes], principalmente pela França e a Inglaterra, também pela Espanha, mas em menor grau e mais tardiamente.
O texto da carta normalmente autorizava o seu agente a ultrapassar a fronteira (marcodo país), e ali buscar, tomar ou destruir barcos e frotas inimigas, que eram os famosos Piratas que infestavam os mares e prejudicavam à Navegação.
As cartas de corso foram abolidas pela Declaração de Paris de 1856, em um anexo ao tratado que encerrou a Guerra da Criméia. Os Estados Unidos, entretanto, foram um dos países que não ratificaram esta declaração.

Benefícios da carta de corso

Para o proprietário
  • Utilização dos portos do país que outorgava a carta;
  • Acesso a mantimentos de forma igual ou similar à dos navios regulares da marinha do país em questão;
  • Liberdade de mostrar a carta ao exército inimigo, em caso de captura, podendo solicitar tratamento igual ao de prisioneiro de guerra, em vez de pirata, evitando assim a pena normal de enforcamento;
  • Ter a patente de corsário e sentir-se membro da marinha;
  • Mostrar a carta para poder recrutar a tripulação.

Para o país outorgante

  • Poder controlar o dono da carta (Luís XIV e outros monarcas franceses exigiam fianças dos donos de navios, para garantir o controle);
  • Dispor de uma marinha sem necessidade de investimento na construção de barcos, recrutamento da tripulação, armamento, etc.
  • Ter direito a parte dos lucros obtidos no corso;
  • Poder alegar que as ações realizadas contra países com quem não estavam em guerra, mas se queria punir, eram obra de piratas, alheios a sua vontade

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